MEGA POP LEGAL NAPOLITANO

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/08/2002 por RICLAN S/A, processo nº 824775880, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824775880
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/08/2002
Data da concessão	16/12/2008
Vigência até	16/12/2018
Titular	RICLAN S/A
CNPJ do titular	56.370.364/0001-18
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS TERMOS "MEGA" E "NAPOLITANO".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

DOCES, BALAS, GOMAS, GOMAS DE MASCAR, DROPS, PIRULITOS, BOMBONS, CARAMELOS E CONFEITOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824775880 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/11/2019 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2550
16/12/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1980
30/01/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1882
01/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1656

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824775880 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.