PIROCENTER DISTRIBUIDORA DE FOGOS DE ARTIFICIO

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 17/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150243430 (26/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIROCENTER SHOWS PIROTÉCNICOS E EVENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2602
2. 14/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150243430 (26/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PIROCENTER SHOWS PIROTÉCNICOS E EVENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca nº. 824796039.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150241357 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 824796039 (PIROCENTER) / Petição 850150241357 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 824796039 (PIROCENTER) código IPAS499 · RPI 2445
3. 01/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150243430 (26/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PIROCENTER SHOWS PIROTÉCNICOS E EVENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2343
4. 25/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824796039 (PIROCENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2329
5. 11/08/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810090229851 (24/08/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTA REGINA FAGUNDES DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>CALISTO VENDRAME SOBRINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da petição de Processo Administrativo de Nulidade tendo em vista a anulação da concessão do registro publicado na RPI 2307 de 24/03/2015.<br /> código IPAS699 · RPI 2327
6. 07/04/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Anulada a concessão publicada na RPI 1990 e o deferimento publicado na RPI 1974 do pedido de registro, e sobrestado pelo pedido nº 824796039, conforme decisão do sr. presidente do INPI, no Processo Administrativo de Nulidade nº 810090229333.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 824796039 (PIROCENTER) código IPAS142 · RPI 2309
7. 24/03/2015 Requerimento provido (outros) <b>Protocolo:</b> 810090229333 (21/08/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PIROCENTER COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Determinada a anulação da concessão e dodeferimento do referido registro e o sobrestamento do exame do pedido até que seja solucionado opedido de registro 824796039, ora em sede de análise de recurso.<br /> código IPAS531 · RPI 2307
8. 13/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110030653 (23/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>PIROCENTER DISTRIBUIDORA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2297
9. 07/10/2014 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810090229851 (24/08/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTA REGINA FAGUNDES DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>CALISTO VENDRAME SOBRINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de instauração de processo de nulidade formulado por PIROCENTER INDÚSTRIA E COMÉRIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA – ME em face da concessão do registro sob análise levou à constatação da existência de erro formal neste deferimento e concessão. Havia pedido de registro anterior composto por elemento característico idêntico (pirocenter) que se destinava a distinguir produtos idênticos.Referido pedido (824796039) foi indevidamente indeferido pelo registro ora analisado, que é posterior. Acrescente-se que mencionado pedido é objeto de recurso contra o indeferimento, interposto pelo requerente deste processo de nulidade.Desta forma, devem o deferimento e a concessão deste registro serem anulados e sobrestada a análise da petição de concessão até que solucionado o pedido de registro 824796039 (anterior), ora em sede de análise de recurso. Da mesma maneira deve o pedido de instauração de processo de nulidade feito pela requerente ser sobrestado.<br /> código IPAS499 · RPI 2283
10. 24/09/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 810090216508 (06/07/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PIROCENTER COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2229
11. 26/01/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090229333 (visualizar no Portal INPI), de 21/08/2009 - Pet.Eletrônica: 810090229851 (visualizar no Portal INPI), de 24/08/2009 código 511 · RPI 2038
12. 25/02/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1990
13. 04/11/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1974
14. 30/01/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824796039. código 241 · RPI 1882
15. 10/09/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1653