S. FRANCISCO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/06/2002 por AAT INTERNATIONAL LTDA, processo nº 824747780, nas classes 29. Registro em vigor até 09/08/2026.

Número do processo	824747780
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/06/2002
Data da concessão	09/08/2016
Vigência até	09/08/2026
Titular	AAT INTERNATIONAL LTDA
CNPJ do titular	02.288.814/0001-07
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

PESCADO [NÃO VIVO].;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200159904 (09/06/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS577 · RPI 2585
02/06/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850170025093 (06/02/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS532 · RPI 2578
21/03/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850170025093 (06/02/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS400 · RPI 2411
09/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2379
17/05/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 810090180545 (13/02/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: AAT INTERNATIONAL LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA código IPAS237 · RPI 2367
29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
16/12/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REGS. 006267912, 006707203, 007063407, 811303861.RETIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1975, DE 11/11/08, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA BASE LEGAL, BEM COMO DAS ANTERIORIDADES. código 100 · RPI 1980
11/11/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. código 100 · RPI 1975
08/09/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : FAZENDA MILANO S/A (PE) código 009 · RPI 1757
03/09/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1652

Outras marcas de AAT INTERNATIONAL LTDA

TILÁPIA DO SÃO FRANCISCO 29 · Registro de marca extinto
SÃO FRANCISCO TILÁPIA 29 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824747780 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.