Marca Nominativa depositada no INPI em
08/08/2002 por M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS,
processo nº 824727860, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
BISCOITOS/ BISCOITOS AMANTEIGADOS/ BISCOITOS DE ÁGUA E SAL/ BOLACHAS/ BOLOS/ BOMBONS/ DOCES [ CONFEITOS ]/ ESPAGUETE/ FARINHA MOÍDA ( PRODUTOS DE - )/ FARINHAS PARA USO ALIMENTAR */ MACARRÃO/ MASSAS ALIMENTARES/ MASSAS COM OVOS [ TALHARIM ]/ PÃEZINHOS/ PANQUECAS/ PÃO/ PÃO DE GENGIBRE/ PÓ PARA BOLO/ RAVIÓLI/ SÊMOLA PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA/ SEMOLINA/ SOJA ( FARINHA DE - )/ TALHARIM/ TAPIOCA/ TAPIOCA ( FARINHA DE - ) PARA USO ALIMENTAR/ TRIGO ( FARINHA DE - )/ WAFFLES/ TIRA-GOSTO DOCE E TIRA-GOSTO SALGADO [INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;
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13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/12/2022Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850220520097 (22/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS577 · RPI 2709
16/11/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190219261 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br />código IPAS235 · RPI 2706
14/09/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190219261 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Deve o titular do registro apresentar documentos complementares (contratos, catálogos, impressos, etiquetas, etc...) legíveis, todos datados dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (07/01/2014 a 07/01/2019), que comprovem o uso da marca conforme originalmente concedida, para assinalar os produtos objeto do registro.?<br />código IPAS267 · RPI 2645
10/09/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190219261 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br />código IPAS360 · RPI 2540
21/05/2019Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850190003470 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>DUBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>André Ricardo Martins Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br />código IPAS669 · RPI 2524
22/01/2019Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850190003470 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>DUBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>André Ricardo Martins Fonseca<br />código IPAS338 · RPI 2507
21/11/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800180465793 (06/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br />código IPAS270 · RPI 2498
25/02/2009Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1990
04/11/2008DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.código 351 · RPI 1974
26/12/2007ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.NOME E SEDE ALTERADOS.código 230 · RPI 1929
18/12/2007ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.NOME ALTERADOcódigo 230 · RPI 1928
08/09/2004OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S.A (CH)código 009 · RPI 1757
10/09/2002PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1653