AGENDA FEMINA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2002 por SÃO DOMINGOS S/A INDÚSTRIA GRÁFICA., processo nº 824719549, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824719549
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/08/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SÃO DOMINGOS S/A INDÚSTRIA GRÁFICA.
CNPJ do titular	47.064.738/0001-86
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

AGENDAS, FICHÁRIOS,CADERNOS, ÁLBUNS, BLOCOS, ENCADERNAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, FOLHETOS, FORMULÁRIOS, IMPRESSOS, LIVROS, LIVRETOS, MANUAIS, MAPAS GEOGRÁFICOS, PAPEL DE CARTAS, REPRODUÇÕES GRÁFICAS E AFINS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824719549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817365788 (FEMMINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2422
30/01/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 824552024 código 241 · RPI 1882
25/11/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1716
03/09/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1652

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824719549 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.