Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/07/2002 por DOMINIUM GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,
processo nº 824704053, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
824704053
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS; ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS; VENDA DE LOTEAMENTO; EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO.;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160013661 (22/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Dominium Group Empreendimentos e Participações Ltda.<br /><b>Procurador: </b>José Henrique de Lima Rodrigues<br />código IPAS235 · RPI 2452
31/05/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850120217630 (12/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DOMINIUM GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2369
23/02/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160013661 (22/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Dominium Group Empreendimentos e Participações Ltda.<br /><b>Procurador: </b>José Henrique de Lima Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2355
24/11/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823427161 (DOMÍNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros para eventual recurso, a identificação do pedido de registro 824448766, pendente e considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2342
16/10/2012OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON: DOMÍNIO IMÓVEIS LTDA (SP)OPON: DOMINIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. (SP)código 009 · RPI 2180
28/10/2008REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NA DATA DO DEPÓSITO.código 004 · RPI 1973
28/10/2008ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1755 DE 24/08/2004, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA DATA DO DEPÓSITO.código 295 · RPI 1973
24/08/2004OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON: DOMÍNIO IMÓVEIS LTDA (SP)OPON: DOMINIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. (SP)código 009 · RPI 1755
27/08/2002PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1651