Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/07/2002 por CEREALISTA ZUCULIN LTDA,
processo nº 824703790, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
824703790
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824703790 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de notificação judicial 301160000042, referente ao processo 81749753 (MESTRE CUCA).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816923833 (MESTRE CUCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2903
28/07/2026Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)<b>Protocolo:</b> 850130235221 (03/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA ZUCULIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Airson Quintino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Devolvidos os autos à Diretoria de Marcas para prosseguimento no exame de mérito do pedido de registro<br />código IPAS975 · RPI 2899
19/09/2017Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850130235221 (03/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CEREALISTA ZUCULIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Airson Quintino<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000042 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 006026575 (TEIXEIRA)Petição 301160000042 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 006026575 (TEIXEIRA)código IPAS499 · RPI 2437
29/07/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850130235221 (03/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA ZUCULIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Airson Quintino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2273
15/10/2013Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz 'BANDEIRA DO BRASIL', irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;código IPAS024 · RPI 2232
23/01/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PEDS. 820288861, 821219405, 819046370, 819659606 E 819682799.código 241 · RPI 1881
27/08/2002PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1651