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ABEJ ACADEMIA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURIDICOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2002 por ABEJ - ACADEMIA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS S/C LTDA, processo nº 824698550, nas classes 41. Registro em vigor até 10/02/2029.

Número do processo824698550
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/07/2002
Data da concessão10/02/2009
Vigência até10/02/2029
TitularABEJ - ACADEMIA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS S/C LTDA
CNPJ do titular04.983.626/0001-16
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "ACADEMIA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURIDICOS"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ESTUDOS, DEBATE, PESQUISAS JURÍDICAS, PRODUÇÃO CIENTÍFICA, CURSOS, PALESTRAS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS, INTERCÂMBIO DE ACADÊMICOS, TODAS AS ATIVIDADES NA ÁREA JURÍDICA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824698550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190050916 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ABEJ - ACADEMIA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS S/C LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2517
  2. 10/02/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1988
  3. 28/10/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1973
  4. 24/08/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: ABERJE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL (BR/SP) código 009 · RPI 1755
  5. 20/08/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1650

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824698550 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.