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MACARRÃO É TUDO DE BOM

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/07/2002 por ASS BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTICIAS, processo nº 824659406, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824659406
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/07/2002
Data da concessão
Vigência até
TitularASS BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTICIAS
CNPJ do titular54.073.341/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E O APRIMORAMENTO DA INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS; PROMOVER, PERMANENTEMENTE, INICIATIVAS, VISANDO O AUMENTO DO CONSUMO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E A GARANTIA DE CONFORMIDADE DO PRODUTO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE AUTO-REGULAMENTAÇÃO; DESENVOLVER E ESTIMULAR SEUS SÓCIOS, BEM COMO ENTRE OS DEMAIS PRODUTORES DE MASSAS ALIMENTÍCIAS DO PAÍS, O ESPÍRITO ASSOCIATIVO, A LEAL CONCORRÊNCIA E A FRANCA E EFETIVA COLABORAÇÃO; INCENTIVAR A MELHOR TÉCNICA, O FORTALECIMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO E O DESENVOLVIMENTO EM GERAL DA INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS NO BRASIL, TENDO SEMPRE PRESENTE O INTERESSE DO CONSUMIDOR, OS DIREITOS SOCIAIS DOS EMPREGADOS DESSA ATIVIDADE, O MEIO AMBIENTE E O PROGRESSO DO PAÍS; PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE OS PROBLEMAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS NO PAÍS E CONTRIBUIR DE FORMA A ASSEGURAR UMA LEGISLAÇÃO ADEQUADA ÀS CONSTANTES EVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS; COLABORAR, NO ÂMBITO DE SEUS OBJETIVOS, COM OS PODERES PÚBLICOS OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ESTUDO E EQUACIONAMENTO DE PROBLEMAS DA ALIMENTAÇÃO NO PAÍS, NO QUE DIZ RESPEITO A PLANOS ECONÔMICOS OU PROGRAMAS DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS; CONCORRER PARA QUE A INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E FORNECEDORAS DE INSUMOS TENHAM NO CONSUMIDOR FINAL DE SEUS PRODUTOS, UM PATRIMÔNIO A SER PROTEGIDO HUMANA E ECONOMICAMENTE, ASSEGURANDO QUE O CONSUMIDOR POSSA, POR LIVRE ESCOLHA, DESFRUTAR ADEQUADAMENTE DO REGIME DE LIVRE CONCORRÊNCIA, BEM COMO DO DIREITO DE SER ATENDIDO COM RESPEITO ATÉ À COMERCIALIZAÇÃO FINAL, CONTRIBUINDO, DESSA FORMA, PARA A HARMONIA NECESSÁRIA À PAZ SOCIAL; MANTER O INTERCÂMBIO COM CONFEDERAÇÕES, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS; INCENTIVAR E COLABORAR COM SISTEMAS E MECANISMOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, CONDENANDO QUALQUER FORMA DE ABUSO DO PODER ECONÔMICO; DEFENDER OS DIREITOS COLETIVOS INERENTES A SEUS ASSOCIADOS, BEM COMO SUA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO OU FORA DELE, NA FORMA E NOS CASOS EM QUE A ASSEMBLÉIA GERAL AUTORIZAR; COLABORAR COM TERCEIROS, INCLUSIVE COM ENTIDADES ESTRANGEIRAS DE OBJETIVOS ANÁLOGOS, EM ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE PROBLEMAS DAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS; FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE INTERESSE DA INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS; MANTER SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA, PARA USO DE SEUS SÓCIOS, SOBRE ASSUNTOS QUE DIGAM RESPEITO OU INTERESSEM À INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS; MANTER, DO MESMO MODO, UM SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR, NA ÁREA DA INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS; EXERCER QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES CONEXAS OU ASSESSÓRIOS AOS SEUS OBJETIVOS, RESSALVAS, ENTRETANTO, AQUELAS CUJO DESEMPENHO NÃO SE COMPATÍVEL COM UMA ASSOCIAÇÃO DE CLASSE.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824659406 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2012 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 2161
  2. 02/05/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 810070048065, DE 25/06/2007, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. código 180 · RPI 2156
  3. 29/07/2008 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). Arquivamento publicado na RPI 1956, de 01/07/2008, tendo em vista erro material. código 295 · RPI 1960
  4. 01/07/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 1956
  5. 05/06/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, RECLASSIFICANDO SE FOR O CASO, UMA VEZ QUE ESTA SE DESTINA A ESCLARECER QUAIS OS SERVIÇOS ASSINALADOS PELA MARCA, E NÃO QUAIS OS OBJETIVOS DA REQUERENTE. SE A MARCA DESTINA-SE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA, RECLASSIFICAR PARA A NCL(8) 35. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1900
  6. 16/01/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, RECLASSIFICANDO SE FOR O CASO TENDO EM VISTA QUE O QUE CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1880
  7. 13/08/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1649

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