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OMAS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2002 por OMAS S.R.L., processo nº 824644280, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824644280
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/06/2002
Data da concessão24/04/2007
Vigência até24/04/2027
TitularOMAS S.R.L.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

CANETAS, CANETAS-TINTEIRO, CANETAS ESFEROGRÁFICAS, LÁPIS, CANETAS COM PONTA DE FELTRO, CANETAS DE FELTRO, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS, SUAS PEÇAS SOBRESSALENTES E CARTUCHOS (REFIS) (INCUÍDOS NESTA CLASSE); TINTAS (INCUÍDOS NESTA CLASSE), PONTAS PARA CANETAS, PORTA-PONTAS PARA CANETAS; BLOCOS PARA ANOTAÇÕES E DIÁRIOS, CARTÕES (INCUÍDOS NESTA CLASSE) ; MATERIAIS IMPRESSOS, PÔSTERES (INCUÍDOS NESTA CLASSE), CALENDÁRIOS, CARTAS DE JOGO.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2874
  2. 11/11/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250019746 (15/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIBRANDS CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ BASTOS VENTURINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2862
  3. 15/04/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250019746 (15/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIBRANDS CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ BASTOS VENTURINI<br /> código IPAS338 · RPI 2832
  4. 04/12/2018 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 20080120877 (17/09/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI (366.2)<br /><b>Requerente(es): </b>BHERING ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O endereço do titular foi corrigido.<br /> código IPAS566 · RPI 2500
  5. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170127485 (20/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>OMAS S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  6. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170089377 (24/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>OMAS S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador BHERING ADVOGADOS e nomeado novo representante TAVARES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  7. 24/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1894
  8. 02/01/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1878
  9. 16/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1645

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Classificação figurativa (Viena)