® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PORTOVIERAS PESCADOS & FRUTOS DO MAR

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2002 por PORTOVIEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 824640152, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824640152
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/05/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTOVIEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ do titular03.835.379/0001-48
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PESCADOS & FRUTOS DO MAR".

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

PEIXES, CRUSTÁCEOS, CROQUETES E BOLINHOS DE PEIXES, BOLINHOS DE CAMARÃO, BOLINHOS DE SIRI, CASQUINHAS DE SIRI, MARISCOS, MEXILHÕES OSTRAS, FILÉ DE PEIXE, PEIXE EM CONSERVA, PEIXE ENLATADO, CRUSTÁCEOS E FRUTOS DO MAR ENLATADOS.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824640152 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI código 150 · RPI 1903
  2. 02/01/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADO DA ESPECIFICAÇÃO O ÍTEM "PRATOS PRONTOS PARA ASSAR" POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. código 351 · RPI 1878
  3. 09/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1644

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824640152 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.