COMPANHIA DE DANÇA FÊNIX

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/05/2002 por ERIG FREITAS DE ARAÚJO, processo nº 824637496, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824637496
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/05/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ERIG FREITAS DE ARAÚJO
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

GRUPO DE DANÇA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824637496 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818262435 (PHOENIX) e Processo 819190870 (THE PHOENIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior nº 824201094, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2353
26/02/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 823758915(PED.SOBREST.) E 824201094(OPOSIÇÃO). código 241 · RPI 1938
09/01/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822669331, 822669340, 822669358, 822669366, 823072495, 823758915, 824201094, 823718530 código 241 · RPI 1879
09/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1644

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824637496 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.