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ART BABY

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2002 por ARTIN BABY COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, processo nº 824623967, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824623967
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/06/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTIN BABY COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular03.403.354/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ROUPAS EM GERAL DO VESTUÁRIO INFANTIL E COMPLEMENTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824623967 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823339653 (ARTE BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2341
  2. 09/01/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823339653 código 241 · RPI 1879
  3. 30/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1647

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824623967 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.