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PIPOCA DE OZ

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2002 por RENAGUST INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -ME, processo nº 824616502, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824616502
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2002
Data da concessão24/04/2007
Vigência até24/04/2027
TitularRENAGUST INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -ME
CNPJ do titular13.495.729/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PIPOCAS DOCES E SALGADAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824616502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220298082 (12/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>RENAGUST INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2804
  2. 02/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220298082 (12/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>RENAGUST INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2765
  3. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210213982 (25/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL MANOEL NUNES<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  4. 17/05/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210025398 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL MANOEL NUNES<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2680
  5. 02/03/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210025398 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL MANOEL NUNES<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS338 · RPI 2617
  6. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160241647 (27/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>RENAGUST INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -ME<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  7. 05/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170048484 (14/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>RENAGUST INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2435
  8. 21/07/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - MAXIGRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. código 565 · RPI 2011
  9. 09/06/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOMES E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 2005
  10. 24/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1894
  11. 09/01/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1879
  12. 23/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1646

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824616502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.