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APOSTILA POSITIVO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2002 por COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A., processo nº 824604369, nas classes 16. Registro em vigor até 24/04/2027.

Número do processo824604369
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/05/2002
Data da concessão24/04/2007
Vigência até24/04/2027
TitularCOMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A.
CNPJ do titular06.267.630/0001-03
UF · PaísCE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "APOSTILA".

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

MATERIAL DIDÁTICO EXCETO APARELHOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824604369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210408375 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2650
  2. 18/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210138617 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>PSD EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Cessionário: </b>PSD EDUCAÇÃO S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2628
  3. 02/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210002217 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>POSITIVO SOLUÇÕES DIDÁTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>POSITIVO SOLUÇÕES DIDÁTICAS LTDA. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>POSITIVO SOLUÇÕES DIDÁTICAS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2613
  4. 03/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160257358 (17/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAFICA E EDITORA POSIGRAF S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2400
  5. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160193510 (11/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>GRAFICA E EDITORA POSIGRAF S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  6. 26/10/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2077
  7. 24/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1894
  8. 26/12/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1877
  9. 25/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1642

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824604369 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.