A BAIANINHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2002 por ANTONIO DA CUNHA NETO ME, processo nº 824564871, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824564871
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/06/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONIO DA CUNHA NETO ME
CNPJ do titular	62.905.849/0001-61
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Óleos comestíveis Azeite de oliva para uso alimentar;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811463494 (BAIANINHA), Processo 822285568 (BAHIANINHA), Processo 819939609 (BAHIANINHA) e Processo 822285550 (BAHIANINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2255
01/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824601700 código 241 · RPI 2030
24/03/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET (SP) 034386 DE 26/08/2002PET (BA) 001805 DE 06/09/2002REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO NOME DE UMA DAS OPONENTES NA NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1750 DE 20/07/2004. código 009 · RPI 1994
20/07/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: ANDES COMÉRCIO LTDA (SP)OPON: BAIRES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (SP) código 009 · RPI 1750
09/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1644

Mesma marca em outras classes

A Baianinha 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
A BAIANINHA 10 · Registro de marca em vigor
A BAIANINHA 25 · Pedido Definitivamente Arquivado
A BAIANINHA 41 · Pedido Definitivamente Arquivado
A BAIANINHA · Registro Extinto

Outras marcas de ANTONIO DA CUNHA NETO ME

PINGO DOCE 32 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824564871 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.