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PETROBRAS DE OLHO NO COMBUSTIVEL QUALIDADE GARANTIDA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2002 por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, processo nº 824559339, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824559339
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/05/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ do titular33.000.167/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PROPAGANDAS EM GERAL, SERVIÇOS VOLTADOS PARA A ADVERTÊNCIA DO CONSUMIDOR QUANTO À ADEQUAÇÃO E QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS, GESTÃO DE NEGÓCIOS COMERCIAIS, ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824559339 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150072674 (09/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2391
  2. 26/12/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823639363 E 824559320 código 241 · RPI 1877
  3. 11/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1640

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824559339 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.