NO STRESS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2002 por NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA, processo nº 824555732, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824555732
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/04/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA
CNPJ do titular	02.500.991/0001-05
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS, HOMEOPÁTICOS, VETERINÁRIOS, PRODUTOS PARA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301200000418 (12/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da limitação (RPI 1830, de 31/01/2006) determinada pelo ofício nº 423/2005 - Processo¿ INPI Nº 52400.000778/05 da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da Vara Única da Comarca de Garopaba - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina ? Ofício nº 0000426-80.2005.8.24.0167-0005 - SEI Nº 52402.001979/2020-66. código IPAS639 · RPI 2568
13/10/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2023
10/03/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ARTIGO 124 DA LPI.RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO: :"CORRELATOS EM GERAL", POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO E RETIRADO O ÍTEM: "MEMBROS E ÓRGÃO ARTIFICIAIS", POR NÃO PERTENCER À NCL(8)05 REIVINDICADA. código 100 · RPI 1992
03/04/2007 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PETIÇÃO: 024364 (SP), DE 19/06/2002PETIÇÃO: 006874 (RS), DE 09/08/2004 código 009 · RPI 1891
31/01/2006 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAROPABA/SC, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 423/2005, DO PROCESSO INPI Nº 52400.000778/05, A SABER: "NO SENTIDO DE QUE SE ABSTENHA DE PROCEDER TRANSFERÊNCIAS DOS REGISTROS DA MARCA NO STRESS, SUSPENDENDO E COMUNICANDO EVENTUAL TRANSFERÊNCIA EFETUADA"... código 208 · RPI 1830
08/06/2004 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA CLASSE DE PRODUTOS(NCL(8)). código 004 · RPI 1744
04/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1639

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824555732 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.