BIO ESSENCIAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2002 por ÁGUA MINERAL PRATA DASERRA LTDA., processo nº 824550676, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824550676
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/04/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ÁGUA MINERAL PRATA DASERRA LTDA.
CNPJ do titular	05.930.460/0001-32
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUA MINERAL;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823419797 (ESSENCIAL ÁGUA MINERAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2253
18/11/2008 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET ( PR ) 004648 DE 03/08/2005 POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O PROCESSO JÁ ESTAR EM NOME DO TITULARINT. O PRÓPRIO código 175 · RPI 1976
04/11/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - JOSÉ MAURILIO MACIEL AGUA MINERAL código 235 · RPI 1974
08/04/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824550668. código 241 · RPI 1944
16/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1645

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824550676 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.