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SAPOTEC

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2002 por SAPOTEC LTDA, processo nº 824522095, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824522095
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/05/2002
Data da concessão02/02/2016
Vigência até02/02/2026
TitularSAPOTEC LTDA
CNPJ/CPF do titular03.816.066/0001-42
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

DESTRUIÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXOS E RESÍDUOS; INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO DE MATERIAIS; RECICLAGEM DE LIXO E RESÍDUOS; TRIAGEM DE LIXO E DE MATERIAL RECICLÁVEL (TRANSFORMAÇÃO); DESCONTAMINAÇÃO DE MATERIAIS PERIGOSOS; DESODORIZAÇÃO DO AR; TRATAMENTO DE ÁGUA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824522095 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2833
  2. 21/01/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240454978 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SAPOTEC SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCELE BERTONI ADAMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2820
  3. 24/09/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240454978 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SAPOTEC SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCELE BERTONI ADAMES<br /> código IPAS338 · RPI 2803
  4. 22/01/2019 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800180474112 (13/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente(es): </b>SAPOTEC LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS579 · RPI 2507
  5. 02/02/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2352
  6. 12/01/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 16070001093 (16/02/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>SAPOTEC LTDA<br /><b>Procurador: </b>MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS<br /> código IPAS237 · RPI 2349
  7. 17/11/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000723 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado: "a) parcialmente procedente o pedido de caducidade parcial do registro nº 817.438.572 para a marca SAPO, para determinar a sua reclassificação da classe nacional 37.54 para a classe internacional 37, com especificação de "animais nocivos )exterminação de -) exceto para agricultura; desratização; exterminação de animais nocivos, exceto para agricultura"; b) determinar que a autarquia federal prossiga no exame do mencionado pedido de registro nº 824.522.095, da marca SAPOTEC na classe 40, desconsiderando-se o fundamento da anterioridade impeditiva decorrente do registro nº 817.438.572 (classe 37:54), da sociedade ré; c) procedente o pedido de nulidade do ato administrativo que decidiu pela extinção do registro nº 824.522.109 da marca SAPOTEC na classe 42, com a manutenção do mesmo em favor da autora". AÇÃO ORDINÁRIA 13ª VF/RJ nº 0811402-90.2011.4.02.5101(2011.51.01.811402-3) e INPI nº 52400.010803/2011-24.<br /> código IPAS639 · RPI 2341
  8. 31/01/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS TERMOS DO ART.273 DO CPC, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO INPI QUE DECIDIRAM PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO Nº 824.522.095 E PELA NULIDADE DO REGISTRO Nº 824.522.109. código 252 · RPI 2143
  9. 24/01/2012 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 13ª VF (RJ) Nº 0811402-90.2011.4.02.5101(2011.51.01.811402-3) E PROC. INPI Nº 52400.010803/2011-24. EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO MM.JUIZ DA 13ª VF (RJ): "DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS TERMOS DO ART.273 DO CPC, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO INPI QUE DECIDIRAM PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO Nº 824.522.095 E PELA NULIDADE DO REGISTRO Nº 824.522.109, ATÉ DECISÃO FINAL NA PRESENTE DEMANDA". código 251 · RPI 2142
  10. 09/08/2011 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 2118
  11. 16/12/2008 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET (WB) 810060013025, DE 08/12/2006, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. INT.: INFORMARK INFOK SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA código 180 · RPI 1980
  12. 03/07/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1904
  13. 02/01/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 817438572. código 100 · RPI 1878
  14. 31/05/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1795
  15. 11/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1640

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