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CHARLOTTE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2002 por MAC PÃES COM. E IND. DE PÃES E ALIMENTOS LTDA, processo nº 824496299, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824496299
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/05/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAC PÃES COM. E IND. DE PÃES E ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular63.228.837/0001-02
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão Pãezinhos Massas alimentares Biscoitos Bolachas Bolos Sanduiches Pastéis [ pastelaria ] Salgados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824496299 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2016 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18080048799 (01/08/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>MAC PÃES COM. E IND. DE PÃES E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2365
  2. 09/12/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1979
  3. 03/06/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO V E XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 812413865, 817322892 E 817903658. código 100 · RPI 1952
  4. 08/06/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: CHARLOTTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ( PR ) código 009 · RPI 1744
  5. 11/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1640

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824496299 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.