LIXOTEC

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2002 por PLÁSTICOS BORGES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., processo nº 824434382, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824434382
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/03/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PLÁSTICOS BORGES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular	86.461.092/0001-22
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

EMBALAGENS E SACOS PLÁSTICOS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE].

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/10/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2025
16/06/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ART. 124 DA LPI, INCISO XIX. REG. 821678981. A CLASSE FOI ALTERADA PARA NCL(8)16 CONFORME A PET. (WB/RJ) 810080148969, DE 30/09/2008, TENDO SIDO INCLUÍDA A EXPRESSÃO [INCLUÍDOS NESTA CLASSE] PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 100 · RPI 2006
16/09/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. EX.: SACO PARA LIXO DE PLÁSTICO OU DE PAPEL NCL(8)16; SACO PARA EMBALAR DE PLÁSTICO OU DE PAPEL NCL(8)16; EMBALAGENS PARA AEROSSOL, EXCETO PARA USO MEDICINAL NCL(8)20. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1967
18/05/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: CENTURIA IND. E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA. (BR/SP) código 009 · RPI 1741
07/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1635

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824434382 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.