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D' GUSTINHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2002 por JOSÉ MARIA DE ARAÚJO ALIMENTICIOS ME, processo nº 824432029, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824432029
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/03/2002
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSÉ MARIA DE ARAÚJO ALIMENTICIOS ME
CNPJ do titular86.902.129/0001-00
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALIMENTARES (MASSAS -); AMENDOINS (CONFEITOS DE - ); AMIDO (PRODUTOS DE -) PARA USO ALIMENTAR; AMIDO PARA USO ALIMENTAR; ARROZ INCLUÍDO NESTA CLASSE; AVEIA (FARINHA DE -); AVEIA MOÍDA; BATATA (FARINHA DE -) PARA USO ALIMENTAR; CEREAIS (PREPARAÇÕES FEITAS COM -); CEREAIS SECOS (FLOCOS DE -); CUSCUZ [SÊMOLA]; EXTRATO DE MALTE PARA USO ALIMENTAR; FARINHA DE MILHO; FARINHA MOÍDA (PRODUTOS DE -); FARINHAS PARA USO ALIMENTAR INCLUÍDA NESTA CLASSE; FEIJÃO (FARINHA DE -); MALTE PARA CONSUMO HUMANO; MASSAS ALIMENTARES; MILHO PARA PIPOCA; MOIDO (MILHO -); TAPIOCA; TAPIOCA (FARINHA DE -) PARA USO ALIMENTAR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824432029 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200020110 (DEGUSTE), Processo 815276630 (DEGUSTE) e Processo 819133027 (DEGUSTTARES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
  2. 12/12/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 817226940, 819599972, 822684373, 823838617, 824427904, 821947834, 823400395. código 241 · RPI 1875
  3. 07/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1635

Classificação figurativa (Viena)