® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

CHICO'S RESTAURANTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2002 por CHICO'S RESTAURANTE DE CABO FRIO LTDA, processo nº 824428889, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824428889
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/03/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHICO'S RESTAURANTE DE CABO FRIO LTDA
CNPJ do titular01.578.464/0001-42
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

RESTAURANTE COM SERVIÇOS COMPLETOS [ALIMENTAÇÃO].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824428889 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2016 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20100113017 (03/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>CHICO'S RESTAURANTE DE CABO FRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO<br /> código IPAS235 · RPI 2382
  2. 25/01/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2090
  3. 05/10/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 820956058.EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO "PROMOÇÕES DE MÚSICA AO VIVO", POR PERTENCER À NCL (41), NÃO REIVINDICADA. código 100 · RPI 2074
  4. 01/04/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 823014177, 824175859 código 241 · RPI 1943
  5. 30/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1634

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824428889 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.