M MORAES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/2002 por FLAVIO DOMINGOS DE MORAES & CIA LTDA ME, processo nº 824381513, nas classes 16. Registro em vigor até 10/03/2029.

Número do processo	824381513
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/03/2002
Data da concessão	10/03/2009
Vigência até	10/03/2029
Titular	FLAVIO DOMINGOS DE MORAES & CIA LTDA ME
CNPJ do titular	45.250.230/0001-47
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, INCLUÍDOS NESTA CLASSE;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824381513 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2020 Petição de retificação atendida Protocolo: 850190357865 (28/10/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): FLAVIO DOMINGOS DE MORAES & CIA LTDA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Na base de dados, o procurador está correto. Será solicitada ao setor responsável a atualização do site do instituto para que o usuário externo possa verificar os dados corretos do procurador. código IPAS566 · RPI 2571
05/11/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190335939 (05/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): FLAVIO DOMINGOS DE MORAES & CIA LTDA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS270 · RPI 2548
10/03/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1992
11/11/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL" E ACRESCENTADA "INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA MELHOR ENQUADRAMENTO NA CLASSE REIVINDICADA. código 351 · RPI 1975
18/05/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A (BR/SP) código 009 · RPI 1741
07/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1635

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
28.19 INSCRIÇÕES EM OUTROS CARACTERES

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824381513 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.