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NATIVA FM O AMOR DE BELO HORIZONTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/03/2002 por PLANALTO FM STEREO SOM LTDA, processo nº 824377770, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824377770
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/03/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPLANALTO FM STEREO SOM LTDA
CNPJ do titular60.303.914/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA DE QUAISQUER MODALIDADE; RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS ( TV ), SERVIÇOS DE REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TV EM CARÁTER EDUCATIVO E, OU CULTURAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824377770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2782
  2. 11/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000104 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820711551 (NATIVA FM 95,3 O AMOR DE SÃO PAULO), Petição 850180384760 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 817833021 (N'ATIVA) e Processo 823625982 (NATIVA FM 96,5 O AMOR DO RIO) código IPAS142 · RPI 2501
  3. 19/12/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED S JUD 817833021, REG C/ CAD 818523131, PAN SOBRES 819734799, R SUB JUD 820711551, PEDS 821619870, 821619888, 821619900, 821619918, 821619934, 821619942, 821974360, 821974378, 821974386, 822100606, PED EX REC 822491591, PEDS 822491605, 823625982, PED AG REC 823173623, PEDS 823511952, 824425006, 824425014, 824377753, 824377761, 824377788, 824377796, 824377800. código 241 · RPI 1876
  4. 30/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1634

Outras marcas de PLANALTO FM STEREO SOM LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824377770 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.