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CASTELINHO DO SORVETE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/12/2001 por ALBINO SOARES DOS SANTOS ME, processo nº 824262700, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824262700
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/12/2001
Data da concessão
Vigência até
TitularALBINO SOARES DOS SANTOS ME
CNPJ do titular01.455.564/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821616170 (CASTELINHO DA PAMONHA) e Processo 819456462 (CASTELINHO DA PAMONHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2650
  2. 14/10/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 820055522, 824487206, 821667866, 823102564, 821530860. código 241 · RPI 1971
  3. 13/04/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: NILTON TOFANELLI - ME (BR/SP) código 009 · RPI 1736
  4. 02/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1630

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