CASTELINHO DO SORVETE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/12/2001 por ALBINO SOARES DOS SANTOS ME, processo nº 824262700, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824262700
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/12/2001
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALBINO SOARES DOS SANTOS ME
CNPJ do titular	01.455.564/0001-81
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821616170 (CASTELINHO DA PAMONHA) e Processo 819456462 (CASTELINHO DA PAMONHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2650
14/10/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 820055522, 824487206, 821667866, 823102564, 821530860. código 241 · RPI 1971
13/04/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: NILTON TOFANELLI - ME (BR/SP) código 009 · RPI 1736
02/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1630

Outras marcas de ALBINO SOARES DOS SANTOS ME

FRULATTO 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824262700 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.