KZAROFF

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 04/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190116693 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2700
2. 20/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190116693 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Deve o titular do registro ?KZAROFF? apresentar documentos fiscais e complementares (contratos, catálogos, impressos, etiquetas,...) legíveis, todos datados dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (05/10/2011 a 05/10/2016), que comprovem o uso da marca conforme originalmente concedida, para assinalar os serviços objeto do registro.?<br /> código IPAS267 · RPI 2637
3. 13/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190116693 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2536
4. 19/02/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160222552 (05/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>BEBIDAS JOINVILLE LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Pereira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2511
5. 27/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170088884 (24/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos fiscais legítimos emitidos pela empresa titular do registro e que apresentem a marca conforme concedida (KZAROFF). Esclarecimentos adicionais: As notas fiscais apresentadas que estão dentro do período de investigação não foram emitidas pelo titular do registro caducando (SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 05997125000151), mas sim por outras empresas. A titular do registro caducando configura apenas como destinatário em tais documentos. Além disso, a marca não aparece em tais notas fiscais conforme consta no certificado de registro, mas sim grafada de forma diversa.<br /> código IPAS267 · RPI 2499
6. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180111116 (28/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS270 · RPI 2467
7. 21/02/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160222552 (05/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>BEBIDAS JOINVILLE LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Pereira Gonçalves<br /> código IPAS338 · RPI 2407
8. 30/08/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - SAN MARINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA código 565 · RPI 2121
9. 01/04/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1943
10. 27/02/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE NCL(7) REIVINDICADA. código 351 · RPI 1886
11. 02/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1630

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