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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2001 por SERVIÇO DE APOIO AS MICRO PEQ.EMP. DE SC SEBRAE-SC, processo nº 824171292, nas classes 16. Registro em vigor até 20/01/2029.

Número do processo824171292
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/11/2001
Data da concessão20/01/2009
Vigência até20/01/2029
TitularSERVIÇO DE APOIO AS MICRO PEQ.EMP. DE SC SEBRAE-SC
CNPJ do titular82.515.859/0001-06
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

MANUAIS. MATERIAIS DIDÁTICOS. LIVROS. REVISTAS. PUBLICAÇÕES IMPRESSAS. PROSPECTOS. PERIÓDICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824171292 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180480837 (19/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA-SEBRAE/SC<br /><b>Procurador: </b>INTELLINOVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.ME<br /> código IPAS270 · RPI 2500
  2. 20/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1985
  3. 07/10/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1970
  4. 13/04/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : PEIXOTO COM. IND. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (MG) código 009 · RPI 1736
  5. 19/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1628

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824171292 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.