FENAMATE FESTIVAL NACIONAL DO MATE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/10/2001 por ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM, processo nº 824131274, nas classes 41. Registro em vigor até 12/12/2026.

Número do processo	824131274
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	25/10/2001
Data da concessão	12/12/2006
Vigência até	12/12/2026
Titular	ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM
CNPJ do titular	89.430.490/0001-70
UF · País	RS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FEIRA NACIONAL DO MATE".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE FEIRAS, MOSTRAS [INCLUÍDAS NESTA CLASSE].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824131274 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/12/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800160334701 (22/11/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ACCIE-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL código IPAS270 · RPI 2399
12/12/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1875
31/10/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADO O TEXTO DA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(7) 41 REIVINDICADA. código 351 · RPI 1869
19/02/2002 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NO NÚMERO DA EDIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS. código 004 · RPI 1624
29/01/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1621

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824131274 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.