® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

BALILA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2001 por REAL SOLAR LTDA, processo nº 824116437, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824116437
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2001
Data da concessão08/08/2017
Vigência até08/08/2027
TitularREAL SOLAR LTDA
CNPJ do titular15.237.994/0001-31
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Balas, bombons, caramelos, chocolate, confeitos, doces, gomas de mascar, pastilhas, pão de mel, barras de cereais.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824116437 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240014181 (17/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.<br /> código IPAS639 · RPI 2899
  2. 15/07/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2845
  3. 04/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250010537 (09/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>REAL SOLAR LTDA<br /><b>Cedente: </b>PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>REAL SOLAR LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2822
  4. 31/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014181 (17/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2817
  5. 14/05/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240196694 (25/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2784
  6. 24/04/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230105609 (09/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2781
  7. 04/04/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230105609 (09/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2726
  8. 08/08/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2431
  9. 20/06/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170125358 (02/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2424
  10. 30/05/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18090053457 (30/11/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2421
  11. 16/03/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2045
  12. 29/09/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 811888371, 813535514, 813668042, 816987831, 816987840, 816987858, 816987866, 817100601, 819272256, 200016610, 820145637, 820150410, 820914746, 820914754, 820918130, 820918148, 820918156, 820934879, 823472388. código 100 · RPI 2021
  13. 11/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD.AG.REC.003447596 código 241 · RPI 1975
  14. 20/01/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: BARILLA ALIMENTARE S.P.A.( IT ) código 009 · RPI 1724
  15. 22/01/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1620

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de REAL SOLAR LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824116437 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.