® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

DOM PASTEL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2001 por DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA., processo nº 824065859, nas classes 42. Registro em vigor até 31/03/2035.

Número do processo824065859
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/06/2001
Data da concessão31/03/2015
Vigência até31/03/2035
TitularDOM PASTEL ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular63.353.015/0001-53
UF · PaísCE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO ?PASTEL?.

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

E SIMILARES;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

AUTO-SERVIÇO (RESTAURANTE SELF-SERVICE), SERVIÇOS DE BAR, BUFÊ, CAFÉS, CANTINAS, LANCHONETES, RESTAURANTES, SORVETERIAS, PIZZARIAS, CONFEITARIAS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824065859 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240331288 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ABF PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS.<br /> código IPAS271 · RPI 2794
  2. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240120756 (09/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS270 · RPI 2783
  3. 31/03/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2308
  4. 21/01/2015 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alteração de procurador, conforme procuração, trazida através da Pet.(CE) 001235, de 09/05/2003, de Alteração de Nome. Retirada da especificação a expressão ?e similares? por ser genérica para fins de Classificação Internacional. código IPAS029 · RPI 2298
  5. 26/12/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET CE 003869 DE 30/06/2004, INCISO I DO ART. 219 DA LPI. código 180 · RPI 2190
  6. 17/05/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1793
  7. 27/04/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1738
  8. 04/09/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1600

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824065859 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.