TUPÃ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2001 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME, processo nº 823978516, nas classes 30. Registro em vigor até 05/11/2029.

Número do processo	823978516
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/12/2001
Data da concessão	05/11/2019
Vigência até	05/11/2029
Titular	INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME
CNPJ do titular	06.244.605/0001-04
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

farinha de milho, farinha moida (produtos de), farinha alimentares, fermentos para para massas, flocos de aveia, flocos de milho, massas alimentares, farinha de tapioca, trigo (farinha de).;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/08/2022 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850190415124 (12/12/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EDI BENIGNO PEIXER ME. Procurador: Ivair Cunha Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão final em processo judicial do registro anterior. Sobrestadores:Petição 301210001823 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823911837 (TUPÃ) código IPAS499 · RPI 2692
30/03/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210001823 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória de registro 31ª VF/RJ n.° 5086112-14.2020.4.02.5101 INPI n.° 52402.001719/2021-71. código IPAS462 · RPI 2621
12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850190415124 (12/12/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): EDI BENIGNO PEIXER ME. Procurador: Ivair Cunha Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica até exame de recurso contra indeferimento do pedido de marca alegado como anterioridade. código IPAS499 · RPI 2610
07/01/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190415124 (12/12/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): EDI BENIGNO PEIXER ME. Procurador: Ivair Cunha código IPAS400 · RPI 2557
05/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2548
08/10/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301190001425 (26/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL (SC) Nº 200972000123867 E INPI Nº 52400004004798/09. (...) Inexistência do direito postulado, uma vez que o pedido de registro de marca TUPÃ pela empresa IND. COM. DE FARINHA DAMÁSIA LTDA foi requeridoem fev/1993 e o da autora em jul/1994, sendo concedido em set/1996. Inteligência do art. 124, V, da Lei nº 9279/96. (...). código IPAS639 · RPI 2544
08/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2544
12/01/2010 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL (SC) Nº 200972000123867 E INPI Nº 52400004004798/09. código 251 · RPI 2036
16/09/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 817077391, 817104356. código 241 · RPI 1967
26/12/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA PEIXER LTDA ME código 235 · RPI 1877
20/04/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. COOPERATIVA DE PRODUTORES DE MATE CAMPO ALEGRE (BR/SC) código 009 · RPI 1737
02/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1630

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.2 Homens armados ou usando armadura ou uniforme
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.1.3 Árvores ou arbustos que tenham outra forma

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823978516 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.