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ÓREGON

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2001 por DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA, processo nº 823968065, nas classes 30. Registro em vigor até 17/04/2037.

Número do processo823968065
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2001
Data da concessão17/04/2007
Vigência até17/04/2037
TitularDOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA
CNPJ do titular17.159.518/0001-75
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MACARRÃO, MASSAS PARA BOLO, MASSAS ALIMENTÍCIAS;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260133637 (08/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS S/A<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2896
  2. 05/07/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000723 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação ordinária n° 0182162-32.2016.4.02.5101, emanada pela 9a VF/RJ, nos seguintes termos: "Isto posto:1 ? julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil/2015, em relação à pretensão autoral formulada às fls. 14, item ?a?, parte final, relativa ao deferimento do pedido de registro nº 829.332.014; e2 - julgo improcedentes os demais pedidos, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil e na fundamentação supra". Processo INPI/SEI 52400.111546/2017-32.<br /> código IPAS639 · RPI 2687
  3. 22/08/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000723 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 0182162-32.2016.4.02.5101 INPI n.º 52400.111546/17<br /> código IPAS462 · RPI 2433
  4. 15/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170226969 (14/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /> código IPAS270 · RPI 2432
  5. 26/07/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 18070066640 (08/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>LANCHES OREGON LTDA ME<br /> código IPAS532 · RPI 2377
  6. 09/09/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. LANCHES OREGON LTDA (BR/SP) código 511 · RPI 1966
  7. 17/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1893
  8. 05/09/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1861
  9. 07/08/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1596

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