Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
25/05/2001 por LOJAS INSINUANTE LTDA,
processo nº 823964957, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
823964957
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET; SERVIÇOS QUE PERMITEM A UMA PESSOA CONVERSAR COM OUTRA; TRANSMITIR MENSAGENS DE UMA PESSOA PARA OUTRA; E COLOCA A PESSOA EM COMUNICAÇÃO ORAL OU VISUAL COM OUTRA.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/07/2018Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850170139301 (16/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>LOJAS INSINUANTE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso.<br />código IPAS699 · RPI 2482
15/07/2014Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 810060010394 (17/11/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS INSINUANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2271
08/04/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810110444147 (14/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Cessionário: </b>LOJAS INSINUANTE LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2257
25/03/2014Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810110441390 (07/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS INSINUANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br />código IPAS271 · RPI 2255
29/05/2007RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTOcódigo 210 · RPI 1899
19/09/2006INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.código 100 · RPI 1863
31/07/2001PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1595
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