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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/11/2001 por LABORATÓRIO MADREVITA LTDA, processo nº 823957659, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823957659
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATÓRIO MADREVITA LTDA
CNPJ do titular05.866.579/0001-93
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PRODUTOS DE PERFUMARIA, COSMÉTICOS E HIGIENE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823957659 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818044136 (ASSEPLYNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2305
  2. 30/09/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG C/CAD 818044136 código 241 · RPI 1969
  3. 13/04/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. CIGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL GURGEL LTDA (BR/CE) código 009 · RPI 1736
  4. 19/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1628

Outras marcas de LABORATÓRIO MADREVITA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823957659 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.