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DEGUSTA RIO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2001 por OLIVAL GASTRONOMIA, EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 823944565, nas classes 41. Registro em vigor até 17/04/2027.

Número do processo823944565
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/05/2001
Data da concessão17/04/2007
Vigência até17/04/2027
TitularOLIVAL GASTRONOMIA, EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular27.675.677/0001-86
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE FESTIVAL(GASTRONÔMICO); PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS (FESTAS, SHOWS, COMPETIÇÕES).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823944565 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240266139 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DEGUSTA TURISMO E EVENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro apresentar documentos datados, hábeis a comprovação de uso da marca concedida no Certificado de Registro, no período compreendido entre 18/10/2017 a 18/10/2022, conforme descrito no item 6.5.4 (Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), do Manual de Marcas, assinalando os serviços reivindicados em seu registro marcário.<br /> código IPAS267 · RPI 2880
  2. 24/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240266139 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DEGUSTA TURISMO E EVENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2833
  3. 02/04/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220465178 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OTTOS GRUPPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2778
  4. 08/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220465178 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OTTOS GRUPPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2705
  5. 04/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160165286 (14/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>OLIVAL GASTRONOMIA, EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2413
  6. 04/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150280017 (09/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OLIVAL GASTRONOMIA, EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2413
  7. 17/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1893
  8. 05/09/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(7) 41 REIVINDICADA. código 351 · RPI 1861
  9. 09/10/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1605

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823944565 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.