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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2001 por REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA S/C LTDA, processo nº 823937402, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823937402
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/11/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA S/C LTDA
CNPJ do titular03.885.697/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

CURSOS LIVRES, REGULARES E SEQUENCIAIS; DE GRADUAÇÃO, PÓS -GRADUAÇÃO; DE EXTENSÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL UTILIZANDO-SE DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823937402 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417450 (UVB UNIVERSIDADE VIRTUAL DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 15/08/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 823417450 (UVB UNIVERSIDADE VIRTUAL DO BRASIL) código IPAS142 · RPI 2432
  3. 30/09/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822678977, 823417450. código 241 · RPI 1969
  4. 16/03/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: SOC UNIFICADA PAULISTA DE ENS. RENOVADO OBJETIVO - SUPERO (BR/SP) código 009 · RPI 1732
  5. 12/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1627

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823937402 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.