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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/04/2001 por ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S A, processo nº 823880397, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823880397
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularITAUEIRA AGROPECUÁRIA S A
CNPJ do titular07.231.103/0001-01
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

FRUTAS IN NATURA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823880397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170143257 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2428
  2. 13/06/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18090016781 (03/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S A<br /><b>Procurador: </b>INFORME FEDERAL ASSESSORIA DA PROP INDUSTRIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2423
  3. 20/04/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2050
  4. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2021
  5. 10/02/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 818211032, 820662895 E 820662917.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO CONFORME O SOLICITADO NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA Nº 810080151389 (WB), DE 14/10/2008. código 100 · RPI 1988
  6. 23/09/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA NCL(7) REIVINDICADA PARA ASSINALAR "FRUTAS IN NATURA", OU NA NCL(7) 29 PARA PROTEGER "COMPOTAS, PEDAÇOS DE FRUTA, GELÉIA DE FRUTAS [GELÉIAS COMESTÍVEIS], POLPA DE FRUTAS, FRUTAS CONGELADAS, FRUTAS CRISTALIZADAS E FRUTAS EM CONSERVA", OU, AINDA, NA NCL(8) 30 PARA PROTEGER "GELÉIA DE FRUTAS [CONFEITOS]". CUMPRA NA NCL(7). código 090 · RPI 1968
  7. 09/09/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON - BICHOP BICHARRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/AM) código 009 · RPI 1705
  8. 24/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1594

Outras marcas de ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823880397 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.