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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/10/2001 por PROMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 823850943, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823850943
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/2001
Data da concessão15/05/2007
Vigência até15/05/2027
TitularPROMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular51.760.080/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ROUPAS, ÓCULOS, LUVAS E MÁSCARA PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2886
  2. 03/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230557951 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GAMILUVA COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Natália Almeida de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2874
  3. 05/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230557951 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GAMILUVA COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Natália Almeida de Oliveira<br /> código IPAS338 · RPI 2761
  4. 13/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170153495 (15/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PROMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 133 da LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2423
  5. 06/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170106548 (15/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>PROMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2422
  6. 15/05/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1897
  7. 31/10/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1869
  8. 26/02/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1625

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