TRANSOLIVEIRA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 04/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190321792 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Hugo Leonardo Pereira Leitão<br /><b>Cessionário: </b>JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2587
2. 04/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170001032 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial / Referências: Ação Ordinária nº0803693-04.2011.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ.. / Processo INPI nº 52400.010014/2011-93 / SEI 52402.006009/2020-57 / Registro de Marca nº 823838919 (Transoliveira) / Ciência do Trânsito em Julgado da lide, nos termos de Decisão da 25ª VF/RJ, que homologou acordo entre as partes litigantes e a desistência da demanda, pela transferência do registro de marca anulando, da empresa Ré para o Autor.<br /> código IPAS639 · RPI 2587
3. 15/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190321792 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Hugo Leonardo Pereira Leitão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada a ação ordinária anulatória n° 0803693-04.2011.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.010014/2011-93<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170001032 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823838919 (TRANSOLIVEIRA) / Petição 301170001032 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823838919 (TRANSOLIVEIRA) código IPAS227 · RPI 2545
4. 17/09/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170001032 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 0803693-04.2011.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.010014/2011-93<br /> código IPAS462 · RPI 2541
5. 07/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170153261 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>TRANSPORTES JR27 EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2483
6. 31/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170213660 (04/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>TRANSPORTES JR27 EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2443
7. 18/12/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2189
8. 26/06/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO, POR DETERMINAÇÃO DO M.M JUÍZO DA VIGÉSIMA QUINTA V.F/RJ, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DO INPI DE CONCESSÃO DO REGISTRO. código 570 · RPI 2164
9. 29/11/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA QUINTA V.F (RJ) Nº 0803693-04.2011.4.02.5101 REFERENTE AO PROCESSO INPI N.º 52400.010014/2011-93. código 569 · RPI 2134
10. 23/11/2010 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. PARA ATENDER, COMO DETERMINADO PELO MM JUÍZ FEDERAL DE RIO DO SUL -SANTA CATARINA, A BAIXA NO GRAVAME CONSTANTE NO PRESENTE REGISTRO. código 570 · RPI 2081
11. 04/11/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA NA VF DE RIO DO SUL (SC), AÇÃO Nº 2008.72.13.000402-3, INPI Nº 002348/08. código 569 · RPI 1974
12. 17/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1893
13. 07/11/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1870
14. 13/11/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1610

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