KAKAU

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2001 por CHOCOLATES GAROTO S.A., processo nº 823834956, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	823834956
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/09/2001
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CHOCOLATES GAROTO S.A.
CNPJ do titular	28.053.619/0001-83
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CHOCOLATE E DOCE EM FORMA DE BARRA.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/09/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170213935 (30/08/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados código IPAS577 · RPI 2438
15/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810080153412 (22/10/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: CHOCOLATES GAROTO S.A. Procurador: MÁRCIA R. SANT ANNA código IPAS235 · RPI 2432
10/03/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1992
16/09/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ARTIGO 124 DA LPI. código 100 · RPI 1967
09/12/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: CACAU`S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (PR) código 009 · RPI 1718
06/11/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1609

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823834956 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.