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VENEZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2001 por VENEZA VENDAS PROMOCOES E PROPAGANDAS S/C LTDA, processo nº 823832821, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823832821
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/08/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVENEZA VENDAS PROMOCOES E PROPAGANDAS S/C LTDA
CNPJ do titular75.251.470/0001-27
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PISCINAS, BANHEIRAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTO, BANCOS, AQUECEDORES D'ÁGUA, ELÉTRICOS,GÁS E SOLARES PARA PISCINAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823832821 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2014 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 15060012033 (11/12/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>VENEZA VENDAS PROMOCOES E PROPAGANDAS S/C LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2280
  2. 25/02/2014 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 15060012033 (11/12/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>VENEZA VENDAS PROMOCOES E PROPAGANDAS S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O elemento nominativo do sinal sob exame (veneza) é reprodução de marca anteriormente registrada (820064408) para assinalar produtos afins. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Existência de erro substancial na análise de primeira instância que deixou de apontar outros óbices legais ao registro. Cabendo ao órgão superior promover o saneamento do feito, deve ser intimada a parte recorrente para que, em estrita observância aos princípios constitucionais do processo, seja oportunizado o oferecimento do contraditório e da ampla defesa.<br /> código IPAS236 · RPI 2251
  3. 29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
  4. 10/10/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 817925279. código 100 · RPI 1866
  5. 06/11/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1609

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823832821 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.