Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/09/2001 por BRAGA & VIANA LTDA,
processo nº 823756149, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
823756149
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA [INCLUÍDOS NESSA CLASSE].;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/06/2018Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850170027535 (09/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>braga e viana ltda me<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada tendo em vista perda de objeto decorrente da publicação do indeferimento do pedido ratificado por decisão em grau de recurso publicado na RPI 2452 de 02/01/2018.<br />código IPAS699 · RPI 2476
02/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160093433 (06/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>braga e viana ltda me<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br />código IPAS235 · RPI 2452
14/06/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160093433 (06/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>braga e viana ltda me<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2371
08/03/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821552252 (PÃO DA TERRA) e Processo 821552260 (PÃO DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2357
20/05/2008Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED(S) 821552244, 821552252 E 824014928.código 241 · RPI 1950
09/03/2004OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON.(S) DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA. (BR-SP)código 009 · RPI 1731
26/02/2002PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1625