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PITUBA FRIGOR FRUTOS DO MAR MARICULTURA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2001 por PITUBA FRIGOR FRUTOS DO MAR MARICULTURA LTDA (ME), processo nº 823744760, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823744760
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPITUBA FRIGOR FRUTOS DO MAR MARICULTURA LTDA (ME)
CNPJ do titular40.499.675/0001-41
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

PEIXES, CARNES ,CAMARÕES, AVES, FRUTAS E VERDURAS(INCLUÍDAS NESTA CLASSE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823744760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003653137 (FRIGOR), Processo 821218247 (FRIGOR HANS), Processo 815986092 (FRIGOR HANS) e Processo 006405096 (FRIGOR EDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2274
  2. 25/05/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD. EX. REC. 003154696, 003988619, 005029023, 005029015, 006405096, 7700058914. CAD. AG. REC.817441751. PEDS. 817815937, 817815902, 819288799, 821017926, 821017934, 821218255 E 822990920. código 241 · RPI 2055
  3. 26/08/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : MARICULTURA DA BAHIA S/A (BA) código 009 · RPI 1703
  4. 26/06/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1590

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823744760 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.