Marca Mista depositada no INPI em
09/02/2001 por UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVO ESTADUAIS,
processo nº 823743179, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
I - REAFIRMAR A VOCAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COMO CATALISADOR DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE; II - PROMOVER A DEFESA E O APERFEIÇOAMENTO DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS E DE SUAS ATIVIDADES; III - PROMOVER A DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO, REPRESENTATIVO E PARTICIPATIVO; IV - MODERNIZAR OS PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS, OBJETIVANDO A RACIONALIDADE DE SEU PROCESSO DECISÓRIO; V - PROMOVER A AFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS QUANDO DA ELABORAÇÃO DE REFORMAS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS; VI - PROMOVER O INTERCÂMBIO E A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS LEGISLATIVOS ESTADUAIS; VII - REPRESENTAR OS LEGISLATIVOS ESTADUAIS JUNTO AOS DEMAIS PODERES CONSTITUÍDOS; VIII - PROMOVER ESTUDOS SOBRE QUESTÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS, COM VISTA ESPECIALMENTE AO FORTALECIMENTO DOS ESTADO
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/11/2006ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI.código 150 · RPI 1871
18/07/2006Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(7) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(7).código 090 · RPI 1854
19/06/2001PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1589
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