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DONA LÚCIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2001 por MOINHO SANTA LUCIA LTDA, processo nº 823686965, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823686965
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/01/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHO SANTA LUCIA LTDA
CNPJ do titular03.286.775/0001-63
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AVEIA (FARINHA DE - ) BATATA (FARINHA DE - ) PARA USO ALIMENTÍCIO CEVADA (FARINHA DE - ) COMIDA À BASE DE FARINHA FARINHA DE MILHO FARINHA MOÍDA (PRODUTOS DE - ), FARINHA (COMIDA À BASE DE - ) FARINHA ALIMENTARES INCLUÍDAS NESTA CLASSE FEIJÕES (FARINHA DE - ) MILHO (FARINHA DE - ) MOSTARDA (FARINHA DE -) PAPAS DE FARINHA ALIMENTARES À BASE DE LEITE [MINGAU] SOJA (FARINHA DE - ) TAPIOCA (FARINHA DE - ) PARA USO ALIMENTAR TRIGO (FARINHA DE - );

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823686965 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130020476 (04/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS<br /><b>Procurador: </b>SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO (MANTIDO EM GRAU DE RECURSO).<br /> código IPAS699 · RPI 2347
  2. 11/08/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150106139 (19/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VilelaCoelho Propriedade Intelectual<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2327
  3. 17/03/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810080135389 (14/07/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO SANTA LUCIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2306
  4. 09/12/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1979
  5. 13/05/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 816733090, 816733104, 817897119, 817897127, 817897135, 819667820, 819667838. código 100 · RPI 1949
  6. 26/08/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. FAZENDA PÉ DE SERRA COMERCIAL LTDA - ME (BR/MG). código 009 · RPI 1703
  7. 19/06/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1589

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823686965 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.