Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/10/2001 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.,
processo nº 823676811, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
823676811
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823676811 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
26/12/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850140043396 (13/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Societe Des Produits Nestle S.A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Raga<br />código IPAS235 · RPI 2451
14/11/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170272859 (27/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br />código IPAS270 · RPI 2445
29/08/2017Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850140043396 (13/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Societe Des Produits Nestle S.A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Raga<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, tendo em vista o termo CHUNKY, que significa ?grosso, encorpado, espesso, sólido? no vernáculo, ser comumente empregado para designar uma característica dos produtos a distinguir, quanto à qualidade, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2434
23/06/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140043396 (13/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Societe Des Produits Nestle S.A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Raga<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2320
11/02/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006664687 (CHUNK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na pet 810100334531, notadamente quanto ao acordo celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa UNILEVER N.V. Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(8) 30 reivindicada.código IPAS024 · RPI 2249
27/05/2008HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA REQUERIDA ATRAVÉS DA PET.(SP)016102, DE 12/05/2005 E CONSEQUENTEMENTE PREJUDICADA A PETIÇÃO(SP)012347, DE 05/04/2002, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO * INT. MARIANGELA SAMPAIO PRATAS DA COSTA.código 185 · RPI 1951
27/05/2008Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED.823114058código 241 · RPI 1951
25/02/2004OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON. UNILEVER NV (NL).código 009 · RPI 1729
05/02/2002PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1622