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PÉ D' GALO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2001 por PDF - PORTUGUESE DELICIOUS FOOD - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DUDIA LTDA, processo nº 823674959, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823674959
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2001
Data da concessão16/12/2008
Vigência até16/12/2018
TitularPDF - PORTUGUESE DELICIOUS FOOD - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DUDIA LTDA
CNPJ do titular04.549.433/0001-51
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CARNE, PEIXE, AVES E CAÇA; EXTRATOS DE CARNE; FRUTOS E LEGUMES EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS, GELÉIAS, DOCES, COMPOTAS, OVOS, LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS, ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823674959 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2479
  2. 20/02/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170039248 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2459
  3. 30/05/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170039248 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2421
  4. 06/12/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000023 (15/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o registro face ao Acórdão proferido pelos Membros da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal ? 2ª Região que, por unanimidade negaram provimento à apelação, nos termos do voto do relator.<br /> código IPAS639 · RPI 2396
  5. 28/01/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000023 (15/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00316365820134025101, relativa ao INPI nº 086240/2013.<br /> código IPAS462 · RPI 2247
  6. 04/09/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2174
  7. 17/11/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090211736 (visualizar no Portal INPI), de 15/06/2009 código 511 · RPI 2028
  8. 07/07/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 560 · RPI 2009
  9. 16/12/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1980
  10. 23/09/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1968
  11. 03/06/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE OPOSIÇÃO OCORRIDA NA RPI 1733, DE 23/03/2004, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA SEGUNDA OPONENTE.OPON(S). VICTOR GUEDES - INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A. (PT), PASTIFÍCIO SELMI S/A (BR / SP) código 009 · RPI 1952
  12. 23/03/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. VICTOR GUEDES - INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A. (PT) código 009 · RPI 1733
  13. 20/08/2002 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR código 004 · RPI 1650
  14. 05/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1626

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823674959 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.