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STEM PHARMACEUTICAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2001 por NOVALATINA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA., processo nº 823648303, nas classes 05. Registro em vigor até 20/05/2034.

Número do processo823648303
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/01/2001
Data da concessão20/05/2014
Vigência até20/05/2034
TitularNOVALATINA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA.
CNPJ do titular34.163.620/0001-63
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO ?PHARMACEUTICAL?.

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO TAIS COMO: SUPLEMENTOS ALIMENTARES, MULTIVITAMINAS, PRODUTOS FARMACÊUTICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823648303 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240244482 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVALATINA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /><b>Cedente: </b>STEM PHARMACEUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NOVALATINA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2792
  2. 11/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240170637 (16/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>STEM PHARMACÊUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2788
  3. 29/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130243248 (13/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>STEM PHARMACÊUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pedro Renato Kawski<br /> código IPAS270 · RPI 2273
  4. 20/05/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2263
  5. 03/12/2013 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 16060012812 (04/09/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>STEM PHARMACEUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>POLI & KAWSKI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EM CONFORMIDADE COM O PARECER TÉCNICO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO PELA COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO PROFERIDA. DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PHARMACEUTICAL".<br /> código IPAS237 · RPI 2239
  6. 13/05/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1949
  7. 18/09/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1915
  8. 11/07/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1853
  9. 03/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1591

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823648303 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.